PARA ALÉM DO DIREITO CONSTITUCIONAL PENAL CONTEMPORÂNEO.

Escrito dia 07/05/2015 às 21:00 hrs. Com o intuito de evitar alguns mal-entendidos, que naturalmente podem surgir de uma leitura rápida, desatenta ou despreocupada, resolvi (tentar) aclarar os pontos obscuros do último texto[1]. Para tanto, vou dispensar, temporariamente, as formalidades típicas de um texto científico, a fim de que a linguagem possa ajudar na compreensão…

Levando os compromissos constitucionais a sério: os limites da normatividade e a normatividade dos limites.

Escrito dia 01/04/2015 às 22:00 hrs [modificado dia 07/04 para acréscimos]. Dizer que a redução da maioridade não gera expediente inconstitucional, não é nenhuma descoberta polvolar, isto é, novidade; o problema, contudo, é fazer manus do argumento para minar o sonho (e a sanha!) punitivista do imaginário gneseológico dos supostos “algozes”. Efetivamente, a criminologia não precisa disso (existem premissas teóricas-metodológicas)([1])….