Mês: março 2015

A jazzinha – a ligação

O dia já estava no final da tarde. Eu estava com aquela preguiça que surge depois de assistir aulas na manhã e na tarde. Mas quando vi o número desconhecido me ligando, fiquei mais enérgico e disposto do que um garoto de 16 anos é para se masturbar. Sentei-me num banco próximo à plataforma e resolvi atender o telefone.

Como eu esperava, a ligação era da EMESP. Quem estava me ligando era o Paulo Ferminiano – Paulinho, como eu depois me acostumaria a chamá-lo -, montador e responsável por muitas coisas dos grupos jovens. Depois de me perguntar se eu era o ”Isaias Bispo do violoncelo”, ele perguntou se eu queria aceitar a vaga de violoncelo para a jazzinha. É obvio que eu respondi com um sim! Porém, por mais que essa pergunta pareça ter uma resposta óbvia, na verdade ela não é nada óbvia. Uma boa parte dos suplentes não aceitariam a vaga porque, caso continuassem na lista dos suplentes, poderiam ser chamados para a estadualzinha. Eu, com uma vontade tremenda de tocar numa orquestra jovem e receber uma grana, só poderia aceitar, de primeira, a vaga para a jazzinha.

A ligação já tinha sido encerrada e eu já estava dentro do trem em direção à minha casa. Nessa hora, eu estava muito feliz. Muito mesmo! O cheiro desagradável e a barulheira dos passageiros, como é comum nesse transporte, não estavam me incomodando. Para ser mais preciso: eu nem se quer prestei atenção em tais incômodos. Eu não via a hora de contar para o meu pai, minha mãe e irmã sobre a ligação. Também não via o momento de chegar em casa, ligar o computador e enviar um e-mail para a Meryelle avisando sobre a jazzinha.

O trem chegou na estação Carapicuíba. Fui caminhando de lá até minha casa. Entretanto, antes de nela chegar, encontrei meu pai em um escadão. Ansiosamente, contei para ele, quase aos gritos, antes mesmo de me aproximar dele, que havia sido chamado para a jazzinha. Meu pai reagiu com alegria e talvez com os olhos vermelhos. Não tenho certeza quanto a esse possível choro. Mas na hora era isso que aparentava. Despedi-me dele e subi alguns degraus para entrar na minha casa.

Entrei em casa e a primeira coisa que eu fiz foi ligar o computador. Enquanto ele ligava, eu avisava minha mãe e irmã. Abri o navegador, entrei na minha conta do YahooMail e enviei a informação para a Meryelle. Depois de ter feito essas coisas, eu já me sentia aliviado, sem perder a alegria, é claro. Ora, o gozo é tão importante quanto o sexo em si, não?

Algumas horas depois, entrei novamente na minha conta de e-mail e li a resposta da Meryelle. Era um texto muito alegre e, como era costumeiro à minha professora, muito expressivo. Afinal, ela se dedicava muito a mim. Ela havia investido pesado na tentativa de me desenvolver artisticamente. Mas não foi só isso que ela fez após receber o e-mail.

Entro na minha conta do Facebook e vejo um post da Meryelle no qual eu havia sido marcado. Nele, ela falava sobre a aprovação de um aluno dela para a Orquestra Jovem Tom Jobim. Muitas pessoas haviam curtido e comentado. Nem preciso dizer que, por isso, fiquei muito mais contente do que já estava.

Ufa!: era só isso o que eu podia dizer. Depois de tanto estudo, depois de tanto cansaço, eu podia ficar tranquilo. Sim, o fato da jazzinha ser uma orquestra focada na música popular me deixava com alguns receios, bem poucos, diga-se de passagem. Todavia, esse seria o próximo desafio que eu seria submetido. Desafio nada chato, é preciso dizer! Já estava no final do dia e eu já estava na minha cama pensando essas coisas. Fiquei imaginando o que poderia acontecer quando eu avisasse meus amigos da EMESP. Também fiquei pensando que, até que enfim, eu poderia comprar um violoncelo com um bom som! Finalmente, dormi.

Isaias Bispo de Miranda – Carapicuíba, 01 de março de 2015

O dia em que mataram Jakobs de uma paulada: epistêmica!

Escrito dia 28/02/2015 às 17:00 hrs.

Antes de glosar sobre qualquer coisa, é bom entendermos – e logo! – que o ensino-jurídico não é caudatário do Exame de Ordem. Não mesmo. Ao revés disso: o Exame que deve ser caudatário do ensino-jurídico, daí a frase: Mude-se as provas e então vamos ver o que acontece com o exame (Streck). Simples!

O estado d’arte é feio. Na verdade, até me sinto um pouco infante quando discuto estas coisas ainda enquanto alumnus. Mas é necessário. Mais que isso, quando um(a) professor(a) (no sentido primitivo da palavra!) pergunta se o crime X cometido em circunstâncias Y é V ou F (p.ex: dolo eventual vs culpa consciente, segundo o ontologismo final Welzeliano), é o fim da picada, é epistemicamente apocalíptico. De todo jeito, ainda acredito, humildemente, numa teoria da argumentação-jurídica, se é que me faço entender: não existem argumentos verdadeiros e falsos…!

Rigorosamente falando, até quando criticam autores do estofo de Jakobs([1]), são assombrosamente malsucedidos. Fico pensando em qual nível (epistêmico-filosófico) essa crítica está, id est, se compreenderam os neokantianos. Como se sabe, Jakobs (que é neorretribucionista) tem asco dos neokantianos, por isso seu direito penal é a-histórico (sistema jurídico-penal normativista e autopoiético).

É óbvio também que, na era do Risikostrafrecht, para Jakobs, é sempre perigoso sustentarmos quaisquer elementos axiológicos (p.ex: o funcionalismo “radical” não protege bens-jurídicos, a não ser, por evidente, a própria norma[sic!]). Em suma: a racionalidade da teoria é um Coringa (e não katchanga!), porque não gera um curto-circuito entre o político e o jurídico, como quer Gandra. Simples de novo. Porém não simplificado!

Mas o que temos a ver com isso (?), se não cai no Exame de Ordem, diriam os palermas. Na verdade, quando um palerma fala isso para mim, penso que o utilitarismo é uma forma par excellence de nihilismo([2]). Quer dizer, pelo menos foi assim que, preclaramente, o prof. Ghiraldelli([3]) me ensinara. O Isaías sabe disso. Ponto para o CEFA!

Pois bem, em CHD([4]), Lenio traz a baila, no segundo capítulo: “A crise do ensino jurídico e os concursos públicos: o círculo vicioso e a retroalimentação da crise”, os elementos caracterizadores do fenômeno que fustiga os cursos de direito. Num trecho bastante interessante desta obra, Lenio faz referência a um texto de Geovane Moraes, intitulado A arte de ser um aluno ruim. Nesse texto, Geovane tem a pretensão de levar a efeito um arquétipo de aluno para a OAB, assim declara:

“O bom aluno sabe demais e por isso ele briga com a prova. OAB não é lugar para você defender o que acha mais certo ou errado, mais lógico ou ilógico, mas sim para responder exatamente o que a banca quer que seja respondido. Fugir disso é pedir para não passar. Caso a FGV queira que seja você indique como a resposta de 2+2 o resultado é 05, é isso que você vai ter que responder.”

O exemplum é perfeitamente sugestivo, e nos ajuda a dar conta desta fenomenologia; Contudo, não quero levar a cabo as entranhas da problemática. Não sou um ex professo. Quem sabe um dia. Não sou Pontes. “E o mundo moderno não oferece mais condições para outros Ponte’s”, dizia Dourado([5]). A crítica é apenas um abstract. Um sintoma.

Sarna con gusto no pica!

Yago Roberto: Graduando em Direito pelo ICF e em Filosofia pela UFPI, onde é membro dos grupos de estudos “Martin Heidegger”,” MacIntyre” e “A República”(Direito-UFPI). É também pesquisador colaborador do Centro de Estudos em Filosofia Americana(CEFA-SP), sob a coordenação do prof. Paulo Ghiraldelli. É membro-secretário do conselho executivo da Revista Científica “Direito &Crítica”(ICF). É aluno bolsista do programa “Sollen Wie Deutsch Lernen”(UFPI), sob a coordenação da profª.Germaine Elshout.

REFERÊNCIAS:

([1]) JAKOBS, Günther; MELLÁ C., Manuel. Direito Penal do Inimigo: noções e críticas. org e trad. André Luís Callegari , Nereu José Giacomolli. 2 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.

([2]) Afinal, se o que interessa é passar no exame, podemos matar Jakobs de uma paulada epistêmica?

[(3)] GHIRALDELLI JR, Paulo. A Aventura da Filosofia II: de Heidegger a Danto. Barueri, São Paulo: Manole, 2011.

[(4)] Disponível em: http://blog.portalexamedeordem.com.br/blog/2013/04/a-arte-de-ser-um-aluno-ruim/ apud Streck, Lenio Luiz. Lições de crítica hermenêutica do direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014. p-34.

[(5)] Pontes de Miranda é o Carnelutti do Brasil. Ele jogou em todas as áreas do campo jurídico e, ainda por cima, escreveu um clássico do Droit em 1911, aos 19 anos, intitulado “À Margem do Direito”. GUSMÃO, Paulo Dourado de. Filosofia do Direito. 8 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006. p-197.

 

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